Ter o pedido de auxílio-doença negado pelo INSS pode ser frustrante, especialmente quando a condição médica realmente impede o trabalho.
O auxílio-doença é um benefício importante para segurados temporariamente incapazes de exercer suas atividades devido a problemas de saúde, proporcionando suporte financeiro durante o período de recuperação.
No entanto, os requisitos para a concessão do benefício são rigorosos, e muitos segurados se deparam com a negativa do auxílio. Para esses casos, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente, e a presença de um advogado previdenciário pode ser essencial para aumentar as chances de sucesso no recurso.
Neste guia completo, vamos entender os motivos que podem levar à negativa do auxílio-doença, os requisitos para o benefício, e por que contar com o apoio de um advogado previdenciário pode fazer a diferença na reversão do indeferimento.
O que pode negar o Auxílio-Doença?
O auxílio-doença pode ser negado pelo INSS por diversos motivos, sendo os mais comuns a falta de comprovação da incapacidade temporária para o trabalho e a ausência de documentos médicos completos.
Muitas vezes, a negativa ocorre quando o laudo médico fornecido não apresenta informações detalhadas sobre a condição ou quando não comprova que a incapacidade é temporária.
Outro fator que pode levar à negativa é a ausência de contribuições ao INSS, que são essenciais para que o segurado esteja coberto pelo sistema previdenciário e, assim, tenha direito ao benefício.
Além disso, o INSS exige um período de carência para o auxílio-doença, que normalmente é de 12 contribuições mensais. Se o segurado não tiver contribuído por esse período mínimo, seu pedido pode ser indeferido.
Um advogado previdenciário pode ajudar a revisar o processo e verificar se todos os requisitos foram atendidos, identificando possíveis lacunas na documentação que podem ter levado à negativa.
Em alguns casos, o segurado também pode estar qualificado para outros benefícios, como o auxílio-acidente ou a aposentadoria por invalidez, dependendo da gravidade e da natureza da condição.
Quais são os requisitos para receber Auxílio-Doença?
Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado precisa cumprir alguns requisitos específicos estabelecidos pelo INSS.
Primeiro, é essencial comprovar a incapacidade temporária para o trabalho por meio de laudos médicos, exames e relatórios que detalhem a condição de saúde.
A documentação deve mostrar que o segurado está temporariamente impedido de exercer suas atividades profissionais, mas que a situação pode ser revertida com o tempo ou tratamento.
Outro requisito é o cumprimento da carência, ou seja, o segurado deve ter feito ao menos 12 contribuições mensais ao INSS antes de solicitar o benefício.
Em casos de doenças graves ou acidentes, essa carência pode ser dispensada, mas é necessário que o INSS reconheça a gravidade da situação.
Por fim, é importante que o segurado esteja dentro do chamado “período de graça”, que é o prazo em que ele ainda mantém a qualidade de segurado mesmo após parar de contribuir.
Em situações de dúvida, um advogado previdenciário pode auxiliar a confirmar se o segurado cumpre esses requisitos ou se há alternativas, como a aposentadoria da pessoa com deficiência, em casos de limitação permanente.
Por que Contratar um Advogado Previdenciário?
Contratar um advogado previdenciário pode ser essencial para quem teve o auxílio-doença negado e deseja recorrer da decisão do INSS.
O advogado previdenciário possui conhecimentos especializados sobre os processos e exigências do INSS, podendo auxiliar o segurado a reunir a documentação adequada, elaborar os argumentos necessários e seguir com o recurso de forma mais assertiva.
Muitos pedidos de auxílio-doença são negados devido a falhas na apresentação dos documentos médicos ou por falta de provas que comprovem a incapacidade temporária para o trabalho.
Além disso, o advogado previdenciário pode identificar se o segurado pode ter direito a outros benefícios, como o auxílio-acidente ou até mesmo a aposentadoria por invalidez, caso a condição médica se mostre permanente.
Essa orientação evita que o segurado perca tempo ou oportunidades de garantir um suporte financeiro adequado às suas necessidades.
Com um especialista acompanhando o caso, as chances de sucesso aumentam significativamente, pois o advogado sabe como lidar com os trâmites burocráticos e eventuais empecilhos comuns nesses processos.
Um Advogado Previdenciário pode reverter a situação?
Sim, um advogado previdenciário pode reverter a negativa do auxílio-doença ao auxiliar o segurado a reunir provas adequadas e a seguir com os recursos necessários.
Quando o pedido é negado, o advogado pode recorrer administrativamente dentro do próprio INSS ou entrar com uma ação judicial para contestar a decisão.
Durante o processo, o advogado verifica se houve algum erro na análise inicial e reúne a documentação médica necessária para comprovar a incapacidade.
Em muitos casos, o segurado pode ser orientado a buscar uma nova avaliação médica para reforçar as evidências da incapacidade temporária.
O advogado previdenciário também pode auxiliar a interpretar a decisão do INSS e a definir a melhor estratégia para o caso, seja insistindo no auxílio-doença, solicitando o auxílio-acidente em caso de limitação parcial permanente, ou até mesmo a aposentadoria por invalidez, caso o quadro de saúde do segurado seja irreversível.
Dessa forma, o apoio de um advogado previdenciário oferece não apenas segurança, mas também aumenta as chances de obter um resultado positivo, garantindo o acesso ao benefício que o segurado necessita.
